Executivo da Nova esperança dá livros a quem precisa e a quem não precisa!

Executivo da Nova esperança dá livros a quem precisa e a quem não precisa!

E diz que a Câmara não tem dinheiro!

Que fará, se tivesse!

Deram livros não apenas às famílias com necessidades, mas a todas as que têm rendimentos mensais até 1.750 euros!

Num período de crise nacional, seria de esperar por parte da câmara, cada vez mais, uma atitude de discriminação positiva,ou seja, dar mais aos que não podem, em vez de desperdiçar pelos que podem!

Ficaram lesados todos os que com dificuldades sérias, não receberam sequer os prometidos livros até ao nono ano de escolaridade!

Os vereadores do Movimento Sempre Presente, registam que livros, material de uso corrente e alimentação, são apoios que vêm sendo dados há anos, pela Câmara Municipal, garantindo-se assim, tal como a lei prevê, que todos os alunos têm as mesmas condições para o acesso e sucesso escolar.

Inconformados com a injustiça social criada para com as duas Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, que vêm promovendo o ensino básico do primeiro ciclo- Colégio de Santa Quitéria e do Unhão - ambos sob a responsabilidade das Irmãs de S. Vicente de Paulo, apresentaram proposta no sentido de a Câmara Municipal reconhecer que não quer conduzir as referidas Instituições à sua desactivação e propondo que sejam suportadas pela Câmara todas as despesas que por lei, são sua competência própria neste domínio, ou seja, atribuição de livros, material escolar de uso corrente e alimentação.

Eis a proposta:

Proposta – Subsídios Escolares

Considerando a situação de dificuldades económicas que o País atravessa e de que, infelizmente, o concelho de Felgueiras não é excepção.

Considerando as atribuições dos Municípios no domínio da Educação (alínea d) do nº1 do art.13º, alínea a) e b) nº1 art.19º, alíneas d), e) e f) do nº3 art.19º da Lei nº159/99, de 14 de Setembro; e artigo 2º do Decreto-Lei nº144/2008, de 28 de Julho), nomeadamente a concessão de apoios sociais e educativos a nível da escolaridade obrigatória, concretamente no referente ao primeiro ciclo do ensino básico.

Considerando que o executivo entendeu alargar a atribuição de subsídios até ao 5º escalão, para os alunos do 1º ciclo do ensino básico, ou seja, para alunos cujo agregado familiar tem rendimentos mensais até 1750 euros, indo além do que está previsto na legislação aplicável pelo Ministério da Educação, aumentando o fosso da discriminação positiva a que, por questão de justiça social e criação de igualdade de condições de acesso à escola, os municípios estão obrigados.

Considerando que, o Executivo entendeu alterar as regras definidas pelo Ministério da Educação em matéria de atribuição de subsídios escolares, alargando os apoios a famílias com rendimentos que, nos termos da lei, poderiam permitir-lhes a aquisição de livros e material escolar, indo além da discriminação positiva a que por questão de justiça social, e por exigência legal, os municípios estão obrigados.

Considerando que existem duas Instituições no Concelho de Felgueiras, o Colégio de S. Vicente de Paulo em Santa Quitéria e a Misericórdia do Unhão, na freguesia do Unhão, que vêm albergando crianças em idades escolares do ensino básico do primeiro ciclo, cujos agregados familiares têm comprovadas dificuldades económicas.

Considerando que as crianças que frequentam estas duas Instituições a nível do primeiro ciclo do ensino básico, são crianças que se estivessem no ensino público, teriam direito, porque a lei o impõe, aos apoios e subsídios aprovados pelo município, para este ano lectivo.

Considerando que, estas duas Instituições, de forma clara, devem ser consideradas parceiros efectivos do Município, também neste domínio da educação, porque asseguram a escolaridade a crianças em idade escolar obrigatória, com muito menos encargos para o município que, assim, não tem que despender mais dinheiro com investimentos e serviços a que estaria obrigado, caso tivesse de recebê-las no ensino público.

Considerando que estas duas Instituições na prossecução da sua acção de solidariedade e caridade, aceitam e têm nas suas escolas, crianças de agregados familiares, com comprovadas carências económicas, em tudo idênticas aos que já foram contemplados pela Câmara Municipal.

Considerando finalmente, que é de toda a justiça social que estas duas Instituições, mormente as famílias que apoiam, sejam abrangidas pelos apoios educativos aprovados pelo município,

Propomos que:

- Sejam abrangidos pelos apoios educativos, aprovados pelo executivo municipal para este ano lectivo, todas as crianças do ensino básico do primeiro ciclo que frequentam o Colégio de S. Vicente de Paulo e o da Misericórdia do Unhão, desde que preencham as condições de exigência definidas e aprovadas, e sejam do concelho de Felgueiras.

- Sejam aceites, em matéria de livros, as facturas ou recibos que comprovem a respectiva aquisição/pagamento, tal como aprovado para os alunos que tardiamente se candidataram ao subsídio, nos mesmos termos e exigências.

- Sejam as mesmas contempladas com os Kits de material de uso corrente que foi distribuído a todos os alunos do concelho, à excepção destes, que também são alunos do Concelho.

- Seja suportado o encargo com a alimentação nos mesmos termos em que são suportadas aos demais alunos do Concelho, que a ele têm direito, sugerindo-se possa o mesmo ser pago directamente à respectiva Instituição, mediante protocolo a celebrar, nos mesmos termos do que hoje será aprovado para celebrar com o Agrupamento de Escolas de Idães.


A bem da justiça social,


Felgueiras, 22 de Setembro de 2010
Os vereadores do M.S.P.

Felgueiras era um dos Concelhos com mais desenvolvimento...

Felgueiras era um dos Concelhos com mais desenvolvimento.

Era…,
Agora esbanja!
E gere mal a herança de milhões de euros e de obras!

Estudo da Municípia SA revela que Felgueiras, relativamente ao indicador de desenvolvimento municipal, ocupava o segundo lugar no Vale do Sousa.
A nível de investimento municipal, Felgueiras estava em terceiro a nível de todo o distrito!

Se comparado com outros distritos pode verificar-se que:
Felgueiras era um dos municípios do País com mais investimento municipal, com mais construção de equipamentos e mais medidas ajustadas à efectiva promoção da qualidade de vida e do incentivo às actividades económicas!

Era… E agora?

- As obras vêm todas sofrendo atrasos inadmissíveis!
- Os novos Centros escolares, que deviam estar todos a funcionar, atrasaram a sua construção e estão por concluir!
- A Casa das Artes que devia estar a funcionar desde Dezembro de 2009, continua fechada!
- A Piscina de Idães, pronta desde Setembro de 2009, mantem-se fechada!
- Os pavilhões de Torrados e Regilde atrasaram-se meses… já podiam e deviam estar a funcionar! Mas, não estão!
- As pavimentações de vários arruamentos, todas da exclusiva acção e responsabilidade do executivo de Fátima Felgueiras, foram atrasadas. (anunciam-nas agora, como se tivesse sido o novo executivo a mandar executá-las!)
- O ano escolar abriu sem pessoal suficiente!
- As actividades extra curriculares (inglês, educação musical e actividade física), pagas por transferências financeiras do Ministério da Educação, não estão a funcionar! (agora que há as melhores condições físicas e materiais para que os alunos de Felgueiras pudessem ter acesso a tudo!)

Passamos a ser o primeiro concelho em propaganda (enganosa)!

COM A NOVA ESPERANÇA, FELGUEIRAS GANHOU O QUÊ?

ATRASOS
-nas obras, nos licenciamentos, nas audiências…em tudo!

PROPAGANDA
- somam-se os gastos vultuosos em propaganda enganadora: outdoors, milhares de repetitivos folhetos, infomails, etc, …

PERDA DE REFERÊNCIAS POSITIVAS!
- Felgueiras era um concelho apontado, como exemplo!

Era.
E continua a ser citado pelo que foi obra e prática do executivo de Fátima Felgueiras!
Este executivo da Nova Esperança, ouve as referências ao trabalho anterior, mas…! Ficam para consumo interno e sigiloso!

A VERDADE:
- A Câmara de Felgueiras, era, com Fátima Felgueiras, uma das mais cumpridoras e com mais capacidade de execução.
- Foi a que mais candidaturas fez aprovar, em toda a região norte!
- Por isso, está agora a receber ainda, reforço das comparticipações conseguidas!
(A maioria dos municípios tem demonstrado dificuldades em executar por falta de capacidade financeira e, para não se devolverem mais verbas aos Fundos europeus que as disponibilizaram, estão a ser aprovadas adendas aos contratos de financiamento, reforçando as percentagens das comparticipações).
- Terrenos que foram comprados e pagos pelo executivo anterior, de Fátima Felgueiras, para os Novos Centros Escolares (15) vão agora ser comparticipados a 80%!

Só dinheiro a entrar por conta da capacidade e dinâmica do executivo de Fátima Felgueiras!

Era completamente falsa a propalada inexistência de obras!
Como é completamente falsa a “publicitada situação financeira difícil!”

Na verdade, já lá vai quase um ano e, da responsabilidade deste executivo da Nova Esperança, não há ainda uma única obra!

Ano escolar em Felgueiras arranca mal...

Aqui fica a declaração de voto dos Vereadores do Movimento Sempre Presente, a propósito de uma proposta da maioria da Nova Esperança apresentada na última reunião de Câmara.

Mereceria certamente ser transcrita num dos outdoors do Município que estão ao serviço da Nova Esperança - só propaganda...

Declaração de Voto


Não obstante esta reunião ser extraordinária, o que pressupõe tratamento de matérias específicas e consideradas urgentes, fomos confrontados no início da reunião com uma alteração à proposta que incluía a ordem de trabalhos.

É, no mínimo estranho, tendo em atenção a informação exaustiva da Divisão Sócio-Educativa que acompanhava a documentação oportunamente distribuída.

Foi também muito desagradável o facto de o Senhor Presidente, em vez de explicar com clareza as dúvidas suscitadas por alterações de última hora que não eram expectáveis, ter preferido impor-se, considerando-as repetitivas e de pura perda de tempo!

Não podemos deixar de lamentar esta postura, desnecessariamente arrogante, de “quero, posso e mando”, que não subscrevemos, e que consideramos reveladora da falta de cultura democrática para disfarçar a incapacidade de planear e resolver, de forma legal e atempada, os reais problemas e necessidades do Concelho.

A verdade é que o ano escolar já se iniciou e os novos Centros escolares estão todos atrasados, não foi contratado o pessoal necessário para o seu normal funcionamento nem foram sequer desenvolvidos atempadamente os procedimentos para a contratação dos professores para que possam ser asseguradas as Actividades Extra Curriculares, a que todas as crianças têm direito.
Por exclusiva responsabilidade do actual executivo da Nova Esperança, não estão reunidas condições para que o ano escolar decorra com normalidade.

Mais grave ainda, porque lesivo das famílias e dos alunos é o facto de sabermos que todos os encargos financeiros decorrentes da implementação da “Escola a tempo Inteiro”, são assegurados por correspondentes transferências do Governo, nomeadamente do Ministério da Educação.
As nossas crianças estão e vão continuar a ficar privadas de serviços e apoios a que têm direito desde o início do ano, porque a maioria no executivo descuidou, não assegurou, não preparou e só acordou agora!

Por isso vem, já fora de tempo, apresentar proposta, que mesmo assim, não foi devidamente avaliada (hoje já é diferente da do dia da convocatória desta reunião) para, atabalhoadamente tentar corrigir a situação criada.

Das respostas às questões que suscitamos, fica claro, para nós, que:

- O executivo mandou cancelar concursos para contratação de pessoal, por razões inconfessadas, mas óbvias.

-Não renovou contratos ao pessoal que estava há anos com contratos a tempo determinado, apesar de saber que os seus lugares e serviços precisavam ser mantidos.

- Cancelou e não reabriu concursos para contratação de pessoal a tempo indeterminado, dispensando pessoal que já trabalhava com a Câmara Municipal de Felgueiras, na área da educação, há vários anos, e que, legitimamente foi criando expectativas de prossecução de carreira e de trabalho.

- É necessário contratar vários funcionários, conforme se extrai da informação da chefe de Divisão da Educação que nos foi distribuída. A nosso ver, a informação pecará até por defeito, conforme concluímos do seu último quadro, atendendo à necessidade das famílias de terem uma escola que pratique horários compatíveis com os do seu trabalho e que disponibilize todos os serviços (de refeição, de estudo, de actividades extra curriculares - inglês, actividade física e musical, e outras) a que todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico podem ter acesso, quer porque existem condições físicas, criadas com a construção dos novos e modernos Centros Escolares, quer porque existem condições financeiras, uma vez que todas as despesas são integralmente previstas e suportadas pelo Ministério da Educação.

- Ficamos com naturais dúvidas quanto à alteração que hoje é introduzida intempestivamente para corrigir a proposta distribuída com a convocatória para esta reunião, porquanto nos parece evidente a intenção de recorrer ao único concurso ainda em vigor, e que, ao tempo, foi aberto pelo executivo anterior, para corresponder à necessidade de regularização e alteração contratual de algum do pessoal transferido para o município pelo Ministério da Educação, sob pena de o mesmo ter de ser dispensado e as Escolas EB23 ficarem sem o necessário pessoal para o seu normal funcionamento.

- Conforme é óbvio a Câmara Municipal de Felgueiras precisa de pessoal para exercício de funções de carácter permanente. Por isso, consideramos injusto, incorrecto e, eventualmente ilegal que o pessoal que exerceu ou ainda exerce funções na Câmara Municipal de Felgueiras e na área da educação, com classificação de Bom ou Muito Bom, durante anos, veja assim goradas as suas legitimas expectativas de alteração contratual e manutenção do seu trabalho, por não lhes terem sido criadas as devidas condições para passarem da situação de contratação a tempo determinado à condição de contratação a tempo indeterminado, conforme era devido e estava em curso.

- Os lugares em questão, são, sem margem para dúvidas, de carácter permanente. Por ventura mal, as informações que erradamente foram dadas aos proponentes ao concurso ainda em vigor, foram, ao tempo, no sentido de o mesmo não se dirigir a funcionários municipais em situação de contrato a tempo determinado por este ser um concurso de excepção, pelas razões já enunciadas.

- É preciso remediar a situação criada por manifesta incompetência e descuido do actual executivo.

- A nossa posição decorre da vontade e determinação em contribuirmos para a normalização do funcionamento do ano escolar a bem dos alunos e das famílias.

- Mas, não podemos estar disponíveis para nos tornarmos coniventes com erros e falhas graves nem pretendemos partilhar a responsabilidade dos “remendos” que, de forma pouco clara, estão agora a ser propostos.

Por tudo isto, a nossa posição é de abstenção.

Felgueiras, 15 de Setembro de 2010

Os Vereadores do Movimento Sempre Presente

Manobras políticas...

O Presidente é useiro e vezeiro em manobras políticas:

Anunciou, de novo, nove meses depois de ter feito o mesmo durante a campanha eleitoral e, aquando da tomada de posse, que vai mandar efectuar uma auditoria financeira ao Município.

O Presidente não sabia, mas agora sabe, que as contas municipais, são, por lei, obrigatoriamente auditadas, por revisores oficiais de contas e exteriores ao Município. Agora sabe, porque já está na Câmara há uns largos meses e teve até de desenvolver nova adjudicação para esse efeito, tal como deliberado na passada reunião de 2 de Junho, tendo essa prestação de serviços um custo para 3 anos de 29.700,00€ + IVA.

O Presidente não sabia, mas agora sabe, que a Inspecção Geral de Finanças esteve no Município de Felgueiras, a fazer uma auditoria à área financeira, durante todo o ano de 2009, tendo a mesma terminado já no período do actual executivo.

O Presidente não sabia, mas agora sabe, porque já tem na sua posse o relatório da Inspecção, qual é a situação da Câmara no domínio da sua actuação em procedimentos financeiros.

O Presidente pode e deve mandar fazer todas as auditorias que entender úteis para melhor gerir os recursos do Município!

Mas, a ser séria a sua decisão, esperamos que não volte a fazer mais um ajuste directo a uma qualquer EGP, com a justificação de uma qualificação especial de um qualquer Professor Daniel Bessa, que afinal, ficamos todos a saber, nada tem a ver com a referida empresa e não teve nenhuma intervenção no estudo de reorganização dos serviços municipais, como quiseram fazer crer para justificar o ajuste directo em vez de um concurso público!

Não podemos deixar de registar, desde já, que é nossa convicção que, o que o actual executivo pretende, não é avaliar da correcção dos procedimentos financeiros do município ou da sua real situação financeira, porque essa, já terá elementos bastantes que a permitam conhecer: quer os resultantes das auditorias financeiras obrigatórias, quer os resultantes da inspecção levada a cabo pelo organismo nacional competente, a Inspecção Geral de Finanças!

Possivelmente as conclusões não servem os seus objectivos!

E esse será o verdadeiro cerne da questão.

Ficaremos atentos e recomendamos que a adjudicação seja feita por concurso e não a uma qualquer empresa de amigos, que venham ganhar mais uns cobres dos “supostamente vazios“ cofres municipais, para fazerem um frete e um fato à medida da encomenda!

Assim, requeremos o seguinte:

1 – em nome da transparência que é devida a todo o Governo público e também à Câmara de Felgueiras, e ao abrigo da alínea r) do artigo 68º da Lei nº 169/99, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, nos seja facultada cópia do relatório da referida auditoria levada a cabo pela Inspecção Geral de Finanças, bem assim como da resposta que o Executivo terá remetido em tempo oportuno e em sede de contraditório.

2 - que o Presidente cumpra o seu segundo anúncio nesta matéria, ordenando mais uma auditoria financeira, mas que o faça de forma transparente para que não fiquem dúvidas sobre a seriedade do resultado que vier a ser apurado.
Lembramos que, em situações de muito menor dimensão, com implicações financeiras, a lei recomenda e exige que a contratualização não seja feita com uma empresa que já tenha prestado qualquer outro serviço para o Município!

Manifestamos a nossa apreensão quando, tal como na adjudicação do estudo de reorganização dos serviços, a fundamentação para o ajuste directo com consulta a apenas uma empresa é realizada pela Chefe de Gabinete do Senhor Presidente, resumindo-se a 2 linhas sem qualquer substância, ficando os serviços municipais meramente a servir como instrumento administrativo para dar cobertura ao procedimento.

Não podemos deixar de registar que, já consta no domínio público, que a intenção será a de mais um ajuste directo à mesma empresa - EGP!! Por valores que habilidosamente não ultrapassam os setenta e cinco mil euros, sem IVA, porque é o máximo que a lei permite, sem concurso público “aberto”!!!

Sejamos sérios!

Na política não pode valer tudo!