Reunião de Câmara de 7 de Setembro de 2011 - Intervenção no período antes da ordem do dia

"Senhor Presidente quero aqui mais uma vez registar um protesto pela falta de resposta aos diversos requerimentos aqui apresentados. A este propósito proponho que aquando da elaboração do próximo relatório de avaliação no âmbito do estatuto do direito de oposição, o Senhor Presidente plagie um relatório de outro Município que tal como o Município de Felgueiras não cumpra o Estatuto do Direito de Oposição, pois assim, independentemente do plágio será um relatório verdadeiro.

Senhor Presidente, passados 2 anos de governação local da Nova Esperança, pode-se afirmar que se foi a Esperança e ficou a Nova: nova gestão municipal, que se baseia em:

- desorganização municipal

- populismo

- incompetência

Veja-se alguns exemplos:

- Festas e festarolas (termo introduzido na política local num passado recente por V.ª Ex.ª) sem qualquer critério ou retorno para os Munícipes;

- Procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores abertos sem qualquer rigor técnico (tal como se verifica pela agenda da reunião de câmara de hoje), aliás, verifique-se o concurso aberto para técnicos superiores - AEC's, onde é óbvia a violação do artº 21 da Portaria nº 83-A/2009 de 22 de Janeiro, ao ser nomeada uma assistente técnica para o júri para um concurso da carreira de técnico superior.

- Deliberações de Março de 2011 para abertura de concursos para recrutamento de trabalhadores, necessidade essa com caracter de urgência, que afinal passados seis meses se verifica, tal como aqui alertamos, que por incompetência dos novos "super directores" afinal foram mal abertos.

- Os tais "super directores", que o Senhor Presidente, depois de ouvido e com a autorização do Senhor Presidente da Assembleia Municipal, escolheu.

Se é verdade que numa verdadeira prova de confiança no super director do Planeamento e Urbanismo deixou de tornar presente a este executivo os processos de obras que transitaram do anterior executivo, não deixa de ser verdade que os processos continuam parados.

Aliás, confiança essa no novo super director, que confirma por si a desconfiança no anterior, esse sim, super director do planeamento e urbanismo.

- Prestações de serviços cuja adjudicação violou o valor do concurso bem como os prazos de execução, sem que ninguém verifique, fiscalize ou acompanhe, tal como aconteceu e acontece com as prestações de serviços da EGP.

- O prazo médio de pagaento a fornecedores passou de 38 dias em 31/12/2009 para 67 dias em 31/12/2010.

Senhor Presidente: verifica-se por estes exemplos e outros, que neste momento reina neste município a incompetência técnica por pura responsabilidade política do executivo da Nova Esperança.

Para além da "caça às bruxas" que nesta câmara vai ocorrendo, termino com uma simples afirmação em tom popular: "Assim como muitos funcionários cuspiram no prato onde comeram, a seguir outros cuspirão..."

O Vereador do MSP

Bruno Carvalho

ESCOLA DA TROFA VAI ABRIR FINALMENTE!

Com um ano de atraso, vai abrir a nova escola da Trofa, Pombeiro.

Mais uma centralidade escolar que num mesmo espaço de cerca de 30 mil metros quadrados, abarca o centro escolar com Jardim de infância e básico, mais oferta de ensino até ao décimo segundo ano.

Com as mais modernas condições, desde amplas salas de aula e laboratórios, biblioteca, cantinas, campos de jogos, pavilhão desportivo…, sendo que, este último, deverá ficar à disposição da população depois do período lectivo.

Esta é uma boa notícia para Felgueiras!

E mais uma obra que é da exclusiva responsabilidade do anterior executivo, que a projectou, assegurou financiamento, lançou a concurso e iniciou.

Estamos a ser bombardeados por panfletos que entram às dúzias nas nossas casas com a indicação de ”novo ano lectivo mais positivo”, mas da responsabilidade dos autores dos panfletos é apenas o atraso de obras e de colocação de professores para as actividades extracurriculares.

Ainda estão agora a proceder à contratação de professores para estas actividades, totalmente pagas pelo ministério da educação. E que, mesmo assim, vão tardar a ser iniciadas.

Ah! E não menos importante - também é da responsabilidade deste executivo o ter deixado que esta nova Escola esteja construída quase em cima da estrada!

É que quando os criticam, dizem que a Escola já estava em construção e é da responsabilidade do anterior executivo! Mas logo a seguir esquecem e afirmam que já têm mais uma escola à disposição!

A VERDADE: Já referimos que a Escola da Trofa, o Campus educativo da Trofa foi planeado, projectado, lançado a concurso, candidatada a financiamentos que foram aprovados, pelo EXECUTIVO ANTERIOR.

O actual executivo da NOVA ESPERANÇA foi chamado à atenção para o facto da implantação da escola dever ser revista para afastar o edifício da estrada, logo no início do mandato, mas demorou meses a responder, e entendeu que a haver responsabilidade quanto à implantação que estava feita no terreno, essa deveria ser assacada à equipa de projecto, e por isso, não quiseram avaliar e corrigir! Sem dúvida que a equipa de projecto deve e pode ser responsabilizada, mas isso não resolveu nem resolverá o problema que deixaram criar. Agora afirmam que irão desviar a estrada, para remediar!

Só ainda não sabemos quando vai ser possível essa correcção, nem sabemos quanto vai custar aos cofres do município.

Mas o que importará é que a escola vai abrir e é um equipamento fabuloso!

Os que vão frequentá-lo e conhecê-lo que o digam!

E quanto a obras, ficamos entendidos:

AINDA NÃO HÁ UMA OBRA QUE SEJA DA RESPONSABILIDADE DESTE EXECUTIVO!

A NÃO SER OS ATRASOS!

Os atrasos, os erros e omissões em tantas obras que estavam em curso ou em concurso, e que não têm sabido ou querido resolver em tempo oportuno, com encargos acrescidos e desnecessários para o erário público municipal!

Se lhe somarmos as festinhas e o foguetório semanal, que vão marcando a sua actuação, bem se percebe para onde está a ser conduzido o município!

Se cá viessem fazer uma auditoria…