Executivo da Nova Esperança mente e sonega informações!

Até hoje recusaram-se a responder ao requerimento do MSP sobre as falsas declarações do Presidente da Câmara sobre derrapagens financeiras da obra da Casa das Artes!
Indeferiram o nosso pedido!!

Pudera! Sabem que faltaram à verdade!

Estão a maquinar mais “uma mentira” para enganarem os Felgueirenses!
Até já adivinhamos qual vai ser!!

Mas, por hoje, registamos a nosso voto contra uma proposta ilegal e de claro desvio de dinheiros públicos para a ACLEM!

Declaração de Voto

Votamos contra pelas seguintes razões:

O contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Felgueiras e a ACLEM para pagamento dos valores correspondentes à execução das obras de reconstrução da Casa das Artes, tinha por base o valor do investimento.
Todos sabemos que há mais de um ano e meio foi aprovada a candidatura apresentada e ganha pelo executivo anterior, designada por PRU de Felgueiras, que incluiu a ACLEM como parceiro e as obras da reconstrução da Casa das Artes.
Na nossa opinião este contrato já devia ter sido alterado em função dos valores efectivos que a Câmara Municipal de Felgueiras terá de pagar à ACLEM, bem diferentes dos anteriormente aprovados, mais concretamente reduzidos em 70% dos seus valores, relativos às comparticipações/financiamentos da PRU.
A proposta em apreço, sem prejuízo de não nos serem prestadas informações claras sobre o dito parecer considerado vinculativo para pagamento do IVA em relação a este contrato programa, é manifestamente uma habilidade que visa apenas desviar dinheiro dos cofres municipais, já que os valores do contrato deviam ser previamente corrigidos.
Não há nenhuma identificação no contrato programa assinado em Março de 2009 em relação aos valores referidos incluírem ou não o valor do IVA.

Felgueiras, 02 de Fevereiro de 2011
Os Vereadores do Movimento Sempre Presente

Preferem as Marchas ao Cortejo das Flores!

Incrível, mas é verdade !!

O executivo da Nova Esperança não quer saber do Cortejo das Flores - a mais tradicional, marcante e bonita iniciativa durante as Festas de S. Pedro, as festas do Concelho de Felgueiras!

O ano passado foi do conhecimento público que, só tarde e a más horas decidiram apoiar a organização do Cortejo das Flores, quando perceberam que sairia à rua, com ou sem apoio municipal.

Para as marchas até houve dinheiro - 500 euros por cada grupo, como subsídio pela participação!

O Cortejo das Flores…NADA!

Este ano já só pensam nas marchas….

Sobre o Cortejo das Flores, e porque tomámos posição firme…dizem que vão apoiar, mas verão mais tarde !!

Vamos ficar atentos, mas registamos a nossa posição:

Declaração de Voto

A presente proposta de apoios à organização das Marchas de S. Pedro, leva-nos a concluir que o executivo da Nova Esperança continua apenas a validar esta designada "inovação", em detrimento do já conceituado Cortejo das Flores, indiscutivelmente a mais significativa iniciativa das Festas de S. Pedro.
Foi do conhecimento público que só tardiamente houve decisão do executivo no referente à organização do Cortejo das Flores, tendo até constado que admitiam não disponibilizar qualquer apoio logístico por se tratar duma iniciativa com a marca clara do executivo anterior.
O importante foi, e pelos vistos parece continuar a ser, a "inovação" das marchas do S. Pedro.
Lamentavelmente não há proposta quanto a igual procedimento de incentivos e apoio aos participantes no Cortejo das Flores, que a nosso ver, justificaria igual ou maior prioridade.
O investimento que é feito para a participação no Cortejo das Flores não é sequer comparável com o investimento para participação nas Marchas.
Em função do compromisso do Senhor Presidente e dos seus Vereadores, em virem oportunamente a propor apoios para o Cortejo, pretendendo reconhecê-lo como a mais importante iniciativa das Festas do S. Pedro, a ser cada vez mais apoiada,
leva-nos a votar favoravelmente de uma forma mais confortável, e isto porque entendemos que é muito interessante motivarem-se as pessoas a criarem a tradição das Marchas de S. Pedro, mas não concordaríamos que ao tradicional Cortejo das Flores, esse sim, um marca valiosa das tradições do concelho e das Festas de S. Pedro.

Felgueiras, 02 de Fevereiro de 2011
Os Vereadores do Movimento Sempre Presente

Nova Esperança não cumpre a lei!

Com inúmeros gabinetes vagos, criados especificamente para ser possível à câmara municipal cumprir a lei e disponibilizar espaços condignos ao exercício de intervenção política dos eleitos, vemos o Executivo da Nova Esperança, a “gozar com a política”, a desrespeitar os direitos das oposições e a não cumprir a lei !

Após várias reclamações sem êxito, apresentamos requerimento, que faremos seguir como queixa para as Instâncias superiores, caso prossigam esta posição de total desrespeito e arrogância!

Usarem e autorizarem o uso de viaturas municipais para seu proveito pessoal não perdem tempo!! E é ilegal!

Cumprirem a lei…tanto lhes faz!!

Registamos o nosso requerimento que já devia ser público, mas que temos certeza de que não é!

Prosseguem contratos com a EGP!

O executivo municipal da Nova Esperança continua a celebrar contratos com a EGP !! contratos cuja utilidade é apenas a de esbanjar dinheiros municipais a favor desta empresa, feitos com sonegação de informação, através do Gabinete do presidente, nomeadamente da sua chefe de gabinete, apesar de o organigrama da câmara ter serviços específicos para o efeito!!
Tanto sigilo e mudança de procedimentos dá para desconfianças…A ver vamos!
Apresentamos requerimento a este propósito na reunião de câmara do passado dia 2 de Fevereiro:

REQUERIMENTO

Em Março de 2010 foi celebrado com a EGP – University of Porto Business Scholl, Associação, um contrato de prestação de serviços por ajuste directo para "Aquisição de Serviços de Consultoria" (PCO nº 54/2010), cujo objecto era a "Redefinição da Macroestrutura da Câmara Municipal de Felgueiras e das participadas", conforme cláusula 1ª do referido contrato.

Requeremos cópia do respectivo estudo resultante deste contrato (cláusula 2ª), bem como informação sobre eventuais pagamentos já efectuados conforme cláusula 5ª.

Solicitamos que sejam cumpridos os prazos impostos por Lei, em termos de resposta ao aqui solicitado.

Felgueiras, 02 de Fevereiro de 2011
Os Vereadores do Movimento Sempre Presente

Executivo da nova Esperança continua a recusar e a esconder informações!

Veja-se a gravidade da resposta ao requerimento do Vereador do PS sobre informações relativas à via verde das viaturas municipais distribuídas ao Presidente da Câmara, à sua Chefe de Gabinete e ao novo Director de Departamento de Planeamento e Urbanismo, para cumprimento das suas deslocações ao serviço da Câmara! Diga-se a verdade... para seu uso pessoal, à custa do Município.

Todas as utilizações certamente ilegais!!!

DESPACHO

Atendendo a que o controlo financeiro e funcional dos dados constantes da documentação a que o Senhor Vereador pretende ter acesso é efectuado regular e continuadamente pelos órgãos e serviços competentes, e tendo em conta que a divulgação desses dados poderia, de certo modo e em determinados casos, contender com a reserva da intimidade da vida privada de quem utiliza ou conduz os veículos municipais, indefiro.

No entanto, e não obstante tratar-se de matéria da competência própria do Presidente, o Senhor Vereador poderá, se assim o entender, submeter a questão à apreciação da Câmara Municipal.

Felgueiras, 31 de Janeiro de 2011

O Presidente da Câmara Municipal

Inácio Ribeiro (Dr.)